Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:29
Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda
A magistrada estabeleceu o prazo de 20 dias, contados da intimação da decisão, para a União fornecer o remédio.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 11:04
Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia
A decisão é do 1ª Juizado Especial Cível de Brasília.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB requer prioridade em julgamento de honorários
STJ tem reafirmado orientação no sentido de assegurar direito autônomo aos advogados em relação aos honorários advocatícios
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:30
Prefeito e três vereadores são cassados por compra de votos
Eleitores terão que voltar às urnas para eleger novo prefeito
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:50
Seguro de saúde que não garantiu reembolso é condenado pela Justiça
O Bradesco Saúde alegou que o contrato entre as partes não previa a cobertura da avaliação. Da decisão cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:03
Infiltração gera indenização
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wanderley Salgado de Paiva, condenou um proprietário de um apartamento de nº 203, localizado em um prédio no Bairro Santo Antônio a indenizar, por danos materiais, o proprietário do apartamento nº 103, pertencente ao mesmo prédio.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 13:18
MPF/SP: Justiça manda Cenipa juntar laudo assinado sobre acidente da TAM
Em resposta a ordem judicial anterior, o Cenipa mandou que fosse juntada versão disponível em site, que não tem validade legal, por não estar assinada
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:55
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 12:30
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:05
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 20:59
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 18:43
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:08
PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado
Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet
Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:06
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 19:01
Motorista de caminhão acusado de contrabando de cigarros pede liberdade ao Supremo
O motorista pede ao STF que revogue a sua prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:29
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 08:10
Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda
Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:27
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
Cabe recurso da sentença.